A Maçonaria e o Levante Republicano - A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889

Antecedentes

Por Irm.´. Luis Genaro Ladereche Fígoli (Moshe)

Desde a transferência da corte portuguesa para a sua colônia americana (Brasil) em 1808 e a instalação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves[1], em 1817, aliado ao pensamento liberal eclodido na Europa pós-Napoleão, a independência dos Estados Unidos da América, e os movimentos de independência nas Américas, o ideário republicano começou a se espalhar por todo o país, fortemente influenciado pela Maçonaria.

Em verdade, já antes disso, em 1789 ocorrera a Inconfidência Mineira, movimento de caráter autonomista, surgido em Vila Rica, causados pelo descontentamento gerado pelo abuso com que o Reino de Portugal explorava as minas da Capitania. Diante da tirania e da intransigência do governo português, um grupo de intelectuais iniciou a formular o sonho de autonomia, tendo como paradigma (obviamente) a independência dos EUA. Alguns estudantes mineiros, frequentadores de cursos universitários na Europa, foram iniciados na maçonaria francesa, por volta de 1776, e acabaram sendo influenciados pelo ideário da Revolução Francesa, profundamente inspirador da “nova” maçonaria especulativa. Dentre estes, os principais eram: José Alvares Maciel, José Joaquim da Maia e Domingos Vidal Barbosa. Maciel, inclusive participara dos movimentos maçônicos liderados por Francisco Miranda[2] interessados na independência dos países latino-americanos. Com a volta do grupo, logo, muitos intelectuais, militares e sacerdotes, participantes dos meios, ou das ideias liberais e libertárias da maçonaria, aderiram ao movimento, entre os quais o alfares Joaquim José da Silva Xavier, militar que pela sua atividade esporádica e adventícia na extração de dentes, foi alcunhado de “Tiradentes”.

Em que pese a lenda formada em torno deste personagem, não existe realmente documentação alguma que comprove que Tiradentes fosse maçom. Muitos autores, aproveitando-se do fato da documentação ter sido destruída pelos inconfidentes quando descoberta a insurreição, começaram a tirar conclusões precipitadas acerca da verdadeira participação de Tiradentes na maçonaria.  De certo é que, a bandeira que os inconfidentes imaginaram, continha um triangulo equilátero ou Delta, que é o símbolo máximo maçônico, circundado pelas palavras de um verso de Virígilio, “Libertas Quae Sera Tamen” (Libertade ainda que tardia). O fato da frase não ter sido colocada dentro do Triangulo, também tem significação maçônica, por um maçom sabe exatamente o que contêm dentro do Delta, não cabendo nenhuma outra palavra, frase ou letra.

Nos encontros secretos, convencionou-se fundar a República de Minas Gerais, mudar a capital de Vila Rica para São João del Rei, instalar uma Casa da Moeda, fábricas de ferro e pólvora, desenvolver a mineração e dar incentivo á participação da iniciativa privada (capitais privados). Tiradentes, levado pelo entusiasmo do movimento, segundo Calógeras, com “alma nobilíssima de dedicação ilimitada ao seu ideal e aos seus amigos”[3], convencido do “credo de liberdade e de independência” tornou os planos que deveriam ser secretos, conhecidos por muita gente. Assim as confabulações que haviam iniciado em 1788, terminaram em Maio de 1789, com a prisão dos insurretos, após terem sido delatados por coronéis portugueses. Ao final do processo legal, os réus foram degredados[4], com exceção de Tiradentes, que tendo assumido a paternidade do movimento, foi condenado à morte por enforcamento e posterior esquartejamento, o que ocorreu de fato, em 21 de Abril de 1792, por isso comemoramos essa data como o Dia de Tiradentes em homenagem àquele que é considerado o primeiro herói brasileiro. Assim, antes de nascer, a Inconfidência havia desfalecido, porém, o seu ideário e principalmente, a brutalidade da repressão do império, marcou profundamente a opinião pública.

Todavia, a participação maçônica no movimento deve ser ressaltada, já que as ideias iniciais e o espírito de libertação chegaram a Minas na mala de homens iniciados na Maçonaria europeia. E este sentimento libertário iria se espalhar por todos os cantos do país, alguns anos depois, como veremos.

Na madrugada do dia 29 de Novembro de 1807, enquanto 50.000 soldados franceses e espanhóis invadiam as montanhas que separam Portugal de Espanha, a corte portuguesa embarcava com 10.000 ou 15.000 pessoas que acompanhavam o príncipe regente na fuga para a colônia luso-brasileira[5]. As 7 h da manha de um dia ensolarado em Lisboa, enquanto Napoleão se aproximava da capital, a nau Príncipe Real inflou as velas e começou a deslizar em direção ao Atlântico, levando a bordo o príncipe D. João VI, a sua mãe D. Maria I (a rainha louca), e os príncipes D. Pedro (o primeiro) e D. Miguel. O restante da família real estava dividida em outros três navios. Carlota Joaquina, a mulher do príncipe, viajava no Alfonso de Alburquerque[6]. Em que pese existam divergências sobre o real número de pessoas que fugiram de Portugal com a comitiva real, é importante dizer que nessa ocasião Lisboa tinha cerca de 200.000 habitantes, dando a real dimensão da operação empreendida. Viajaram pessoas da nobreza, conselheiros reais, militares, juízes, advogados, médicos, comerciantes, bispos, padres, damas de companhia e alguns milhares de passageiros não identificados catalogados. Junto à corte, veio também, a repressão à maçonaria.

Precisamos lembrar que já, em 1789, Diogo Inácio da Pina Manique acumulando as funções de desembargador, administrador da alfândega de Lisboa, administrador das calçadas e da iluminação da capital, Manique impedia a entrada de livros considerados perigosos e mandava fechar as lojas maçônicas, acusadas de promover o debate das ideias revolucionárias. Ao saber da abertura de uma loja maçônica na Ilha de Madeira, situada mil quilômetros ao sudoeste de Lisboa, Pina Manique enviou para lá um corregedor da intendência de polícia, com as seguintes instruções: “Aquele que você vir de sapatinho bicudo e muito brilhante, com presilhas nos calções, gravata por cima da barba, colarinho até meia orelha, cabelo rente na nuca e avolumado até a moleira, com suíças até os cantos da boca, agarre-o logo, tranque-o na cadeia carregado de ferros, até que haja navio para o Limoeiro: é iluminado ou pedreiro-livre”.[7]

Em 1818, talvez como repressão ao movimento Pernambucano (também inspirado na Maçonaria) e já com o monarca em território brasileiro, através do Alvará Real proibia "todas e quaesquer Sociedades Secretas, de qualquer Denominação que ellas sejam"  (no português arcaico da época). O referido Alvará Real é um documento importante na História da Maçonaria brasileira, porque a sua meta principal era, exatamente, a de proibir o funcionamento das ainda incipientes Lojas do território nacional, na época em que o Brasil era Reino Unido ao de Portugal e Algarve. Em 17 de junho de 1822 foi criada a primeira Obediência maçônica do Brasil, O Grande Oriente Brasílico, ou Brasiliano com a finalidade principal de lutar pela independência política do Brasil. Para que fosse fundado o Grande Oriente, a Loja Comércio e Artes, criada em 1815, inativa após o alvará governamental de 1818, que proibia o funcionamento das sociedades secretas, e que reerguida em 1821, foi dividida em três Lojas, daí resultando, além dela mesma, a União e Tranquilidade e a Esperança de Niterói.

A maçonaria cresceu em todo o país. Talvez não coincidentemente, pipocaram os movimentos republicanos regionais (como já havia ocorrido com Minas Gerais e sua Inconfidência Mineira em 1789 e da Revolução Pernambucana de 1817). Eclodiu a Confederação do Equador em 1824, quando a unificação do país, pós independência, encontrava resistências em muitas áreas do território nacional. Este movimento, remanescente da Revolução Pernambucana, e de inspiração maçônica, foi em oposição à prerrogativa do imperador de escolher, livremente, o Presidente da Província. O seu principal líder foi o Frei Caneca, também maçom, patriota destemido e culto, professor de filosofia, retórica e geometria, que era propagandista dos ideais republicanos. A insurreição foi combatida com violência, tendo sido preso o Frei Caneca e os outros lideres, sendo este fuzilado e os outros enforcados.

Posteriormente, em 1835, eclode a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, motivado pela opressão tributária imposta pelo império àquela Província e pelo combate sistemático ao contrabando de gado, principal atividade dos latifundiários gaúchos. Aproveitando o ideário maçônico de libertação, independência e implantação de república, o movimento farrapo liderado pelo maçom Bento Gonçalves da Silva, após um ano de revolução e frente a uma estranha vitória[8] às margens do arroio Seival, no município de hoje Bagé, o comandante farrapo Antônio de Souza Neto, declara a Província de São Pedro independente do Império do Brasil. O que era para ser um movimento favorável à criação de uma federação no Brasil, transformou-se num movimento de  independência, que durou até 1845 com o armistício promovido pelo Duque de Caxias.

Voltando, o agitado período de transição de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, existente desde 1815, para país independente, iria trazer intensas lutas políticas pelo poder, envolvendo o Grande Oriente, já que lá estavam dois grupos que aspiravam à privança do príncipe regente D. Pedro (depois imperador) e que desejavam comandar, politicamente a jovem nação independente: o grupo do Grão-Mestre do Grande Oriente, José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro todo-poderoso da regência e figura internacionalmente conhecida, e o grupo do 1o. Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo, político fluminense, que era, realmente, a maior liderança maçônica da época, mas não tinha o prestígio nacional e internacional do Andrada.

Nos primeiros dias após a proclamação da independência, de 7 de setembro de 1822, iam adiantadas as escaramuças entre os dois grupos, dentro do Grande Oriente, as quais culminariam com o golpe aplicado por Ledo, ao conseguir destituir Bonifácio do Grão-Mestrado, à socapa e fora de Assembleia Geral, empossando D. Pedro no cargo, a 4 de outubro de 1822. O troco seria no terreno político, com Bonifácio mostrando ao imperador que a luta da independência exigia um período de calmaria política interna, que estava sendo quebrada pelo grupo adversário, com exigências descabidas a D. Pedro e uma rede de intrigas, que poderiam minar a luta externa. As exigências descabidas eram: o juramento prévio de D. Pedro à Constituição ainda não votada e aprovada e a assinatura de três papéis em branco. Diante disso, enquanto José Bonifácio instaurava processo contra os membros do grupo de Ledo, D. Pedro enviava a este a ordem para fechar o Grande Oriente, o que aconteceria a 25 de outubro de 1822.

Durante praticamente todo o período restante do 1o. Império, as Lojas brasileiras permaneceram em recesso, só começando a ressurgir quando o cenário nacional caminhava para uma grave crise política, que iria levar, a 7 de abril de 1831, à abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, D. Pedro, então com pouco mais de cinco anos de idade, ao qual, alguns dias depois, ele escreveria uma carta, como se adulto fosse o herdeiro, plena de dramaticidade.

Em 1830, então, ressurgia a Maçonaria brasileira, com a criação do Grande Oriente Nacional Brasileiro, o qual ficou, também, conhecido como Grande Oriente da rua de Santo Antônio e, posteriormente, Grande Oriente do Passeio, em alusão aos locais em que se instalou, no Rio de Janeiro.

República

A implantação da República, em 1889, foi sem dúvida, a maior revolução de nossa História e não contou com a mobilização direta e oficial da maçonaria, como ocorrera em 1822, por ocasião da Independência, mas contou com a decisiva e eficiente participação dos maçons, civis e militares, e de muitas Lojas maçônicas, que se transformaram em verdadeiros clubes republicanos.

A ideia de um regime republicano nos meios maçônicos era antiga. Desde a emancipação do império, já havia uma facção maçônica favorável à implantação da República, liderada no Grande Oriente, por Gonçalves Ledo. A experiência dos demais países sul americanos era diferente da experiência brasileira. Lá, a independência havia ocorrido para a formação de uma república, aqui para a recriação de uma monarquia constitucional, mas uma monarquia. Todavia o grupo liderado pelo Gonçalves Ledo sabia que a República esbarrava na figura do Príncipe Regente Dom Pedro II e, também, do grupo ou facção maçônica que apoiava a monarquia, liderado por José Bonifácio de Andrada e Lima. Este lutava politicamente por uma independência que preservasse a união luso-brasileira, fundado na manutenção da monarquia  porém pretendia diminuir os poderes do Príncipe Regente em benefício da autoridade total da Constituinte de Lisboa, que fora instalada. Esta união, segundo o ideário de Bonifácio, não abdicaria da autonomia conquistada, numa política apoiada pelos proprietários, fazendeiros e comerciantes que desejavam a independência com um mínimo de modificações sociais e políticas, conservando-se a ordem estabelecida. Já Ledo e Cipriano Barata desejavam a imediata emancipação do pais, e procuravam a todo custo, precipitar a ruptura total com Portugal. Como?? Proclamando a República.

Apesar de ter prevalecido a tese de Bonifácio, já que a independência ocorreu em 1822 e passamos de um reino de Portugal para um reino do Brasil (monarquia então), e aparentemente ter pacificado o país em busca de uma unificação, além dos movimentos republicanos que eclodiram na sequência, como já nos referimos, a ideia do regime republicano era reacesa a cada nova crise política ocorrida no governo imperial.

O caldeirão foi fervendo até que, em 1870, com o manifesto republicano, liderado pelo maçom Joaquim Saldanha Marinho (na época Grão Mestre de uma facção dissidente do Grande Oriente do Brasil). Este manifesto que entre os seus signatários havia uma evidente maioria de maçons, foi redigido por outro maçom Quintino Bocaiuva, que viria a ser, posteriormente, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil em 1901. O Manifesto Republicano foi assinado, em Itú, São Paulo, em 3 de dezembro de 1870.

Noutra banda, e quase no mesmo momento, era empossado como Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, o visconde de Rio Branco, chefe do gabinete ministerial do Império, portanto, favorável à monarquia constitucional.

Nos anos seguintes ao manifesto, a par da grande campanha abolicionista (com grande participação maçônica) fervilha em todo o país o ideário republicano. Desemboca toda esta pressão, inicialmente, na chamada Convenção de Itú, em 1873, de inspiração maçônica, que foi considerada a primeira Convenção Republicana no Brasil, num ato que contou com a presença das principais lideranças políticas que trabalhavam pela instauração da República. Na convenção ficou estabelecida a fundação do Partido Republicano Paulista (PPP). Nesta convenção que apesar de ter sido realizada em São Paulo teve caráter nacional, dois destacados maçons e republicanos, chegariam posteriormente á Presidência da República: Campos Salles e Prudente de Morais.

Outro fato importante de desestabilização da monarquia, que redundou na República, fora a questão militar. Em linhas gerais, a questão militar constituiu uma série de atritos, ocorridos entre 1883 e 1889, entre os políticos e militares, causados pelo brio dos militares e pela inabilidade de políticos e ministros do império. Estes atritos iriam criar atmosfera propícia, nos últimos anos do regime imperial, para o levante militar final, o qual resultará na implantação do regime republicano. Com a morte de dois grande militares, Osório em 1877 e Caxias em 1880, os partidos saíram atrás de substitutos. Os liberais encontraram o general Correia da Câmara, visconde de Pelotas e senador pelo Rio Grande do Sul, enquanto os conservadores escolheram como líder o general Deodoro da Fonseca, maçom iniciado em 1873, na Loja Rocha Negra de São Gabriel no Rio Grande do Sul e que seria Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil.

Com o crescimento do movimento contrario ao império (que determinava algumas punições aos militares), Deodoro assina, juntamente com Pelotas, o manifesto “Ao Parlamento e à Nação” redigido por Rui Babrosa, onde eram definidos os pontos de vista da classe militar. Como consequência desta manifestação, em junho de 1887, era criado o Clube Militar, com Deodoro na presidência.

Apesar de toda essa movimentação, os chefes militares, com patente de major para cima, eram féis (e gratos) ao Imperador, por causa da Guerra contra o Paraguai que teria se mantido firme junto às forças armadas. Todavia os postos inferiores, preenchidos por jovens alunos das escolas militares não experimentavam a mesma fidelidade ao imperador. Pior, estavam altamente doutrinados por um professor de grande prestígio da Escola Militar, o maçom e positivista tenente coronel Benjamin Constant  Botelho de Magalhães que fazia aberta apologia do regime republicano e um dos mais ardentes críticos do governo imperial.

A questão militar atinge seu ápice, quando em 1887 os fazendeiros procuraram obter do governo, a colaboração dos militares para a caça dos escravos fugitivos. Através do Clube Militar, Deodoro e Benjamin Constant, enviam para a princesa regente D. Izabel, uma mensagem onde se solicita que o exército seja dispensado dessa missão vergonhosa e desumana. Esta atitude acirrou ainda mais as relações entre os militares e o governo.

A partir de 1887 quando o imperador, minado pela diabetes, ficava privado de sua antiga energia, fazendo prever um fim próximo, com a consequente ascensão da Princesa Isabel e seu marido o Conde D´Eu ao trono, estabeleceu-se uma rede secreta de intrigas persistentes de bastidores, contra a figura da princesa e do conde. Por outro lado, o imperador já havia declarado a todos os familiares que a família real jamais cogitaria lutar pela manutenção da coroa contra a vontade popular.

Preparado em segredo, nos meios militares e nas rodas republicanas, onde era expressivo o número de maçons em sua liderança, o levante deveria ocorrer em 20 de novembro de 1889. Nos dias 13 e 14 receando-se hesitações e dificuldades de última hora e com a circulação do boato (detectado pela inteligência do exército) de que o governo determinara a prisão de Deodoro, resolveu-se antecipar o levante para a madrugada do dia 15 de novembro, com a movimentação de tropas. Já no dia 10 de novembro, na casa de Benjamin Constant, havia sido decidida a queda do império.

Entretanto Deodoro era muito afeito ao Imperador. Amizade muito antiga. Não foi firme a sua intenção de derrubar a monarquia, preferindo que o Imperador terminasse seus dias, para providenciar um novo regime. Foi então que entrou em cena, novamente, o grande maçom e articulador do movimento, Benjamin Constant. Diante da vacilação de Deodoro, Benjamin teria alertado sobre o perigo que ele correriam daí por diante, com a sobrevivência do governo imperial, já que poderiam sofrer sanções, por sua rebeldia. O argumento mais poderoso, porém, foi a informação passada por Benjamin de que o imperador pretendia entregar a chefia do gabinete ao senador Silveira Martins, que apesar de maçom, era inimigo irreconciliável de Deodoro.

Assim foi, a república, proclamada sem derramamento de sangue. É certo que a queda do império e a implantação da república foi obra quase exclusiva de militares e de maçons, sem os quais, provavelmente o regime republicano demoraria mais algum tempo para ser concretizado e não seria, provavelmente, com o imperador vivo.

 Fonte:

Castellani, Jose – A Maçonaria e o Movimento Republicano Brasileiro;

Gomes, Laurentino – 1808;

Castellani, José – A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial;

Boeira, Nelson – Império, Vol 2

Venancio, Renato e Del Priore, Mary – Uma Breve História do Brasil

Ladereche Fígoli, Luis Genaro – O Surgimento da Maçonaria no Brasil (artigo)

Ladereche Fígoli, Luis Genaro – A Revolução Farroupilha e a Maçonaria (artigo)

Wikipédia

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[1] - Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi a designação oficial assumida em 16 de dezembro de 1815 à união do Reino de Portugal e do Algarve com o Estado do Brasil, devido à transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil. Tal aconteceu por ordem do então Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), após as invasões francesas a Portugal. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois reis. No entanto, o título de Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Coroa Portuguesa desde 1634.O reino desmembrou-se com a independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, proclamada pelo filho do Rei Dom João VI, D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador D. Pedro I do Brasil e Rei D. Pedro IV de Portugal). Tal episódio resultou na fundação do Império do Brasil, no mesmo ano - 1822, e, por conseguinte, no desmembramento do então território brasileiro do império ultramarino português.

[2] - Sebastián Francisco de Miranda Rodríguez (Caracas, 28 de março de 1750 — San Fernando, Cádiz, 14 de julho de 1816) foi um militar venezuelano, precursor da independência da América espanhola. Executou um malogrado plano de independência das colônias espanholas na América Latina, mas que se reconhece como precursor dos ideais de Simón Bolívar e Bernardo O'Higgins, assim como de outros combatentes americanos que conseguiram a independência em grande parte da região.Com a ajuda britânica, Miranda realizou uma invasão na Venezuela em 1806. Chegou ao porto de Coro, onde a bandeira venezuelana tricolor foi içada pela primeira vez. Entre os voluntários que serviram para esta rebelião, estava David G. Burnet, dos Estados Unidos, que seria mais tarde o presidente interino da República do Texas depois de sua separação do México em 1836. Em 19 de abril de 1810 a Venezuela iniciou seu processo de independência, pelo qual Simón Bolívar persuadiu Miranda a voltar a sua terra natal, onde lhe fizeram general do exército revolucionário. Quando o país declarou formalmente a independência, em 5 de julho de 1811, ele assumiu a presidência com poderes ditatoriais.As forças espanholas contra-atacaram e Miranda, temendo uma derrota brutal e desesperada, assinou um armistício com os espanhóis em julho de 1812. Bolívar e outros revolucionários acreditaram que sua rendição correspondia a uma traição às causas republicanas, e lhe frustraram a intenção de escapar. Entregaram Miranda ao exército real espanhol que o levou à prisão em Cádis, Espanha, onde morreu em 1816.

[3] - João Pandiá Calógeras (Rio de Janeiro, 19 de junho de 1870 — Petrópolis, 21 de abril de 1934) foi um engenheiro, geólogo e político brasileiro.

[4] - Degredado é um termo português para um condenado ao exílio, situação corrente nos séculos XV a XVIII.

[5] - Gomes, Laurentino - 1808

[6] - idem

[7] - idem página 84

[8] - Com o objetivo original de derrubar o presidente da província, apenas, os revoltosos gaúchos enfrentaram as tropas imperiais. Destacado por Bento Gonçalves, o coronel Neto deslocou-se, no início de setembro de 1836, à região de Bagé, onde se encontrava o comandante imperial João da Silva Tavares, vindo do Uruguai. A primeira brigada de Neto, com 400 homens, atravessou o arroio Seival e encontrou as tropas de Silva Tavares sobre uma coxilha, com 560 homens. Durante a tarde de 10 de setembro de 1836, Silva Tavares avançou sobre a coxilha, e os revoltosos defenderam-se usando lanças e espadas. Inicialmente houve pequena vantagem das forças imperiais, mas o cavalo de Silva Tavares, com o freio rebentado na peleia, disparou em velocidade, causando a impressão de fuga, mesmo entre seus comandados. A confusão entre eles foi aproveitada pelos cavaleiros de Neto, que atacaram com força redobrada. O resultado deste mal-entendido foi ficarem os revoltosos quase intactos, enquanto houve 180 mortos, 63 feridos e 100 prisioneiros do lado dos imperiais. Entre os prisioneios estava João Frederico Caldwell.