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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

A Maçonaria na Independência do Brasil

Antecedentes e Cronologia

A iniciação de D Pedro I, o fechamento das Lojas e o ressurgimento da Maçonaria em 1830.

Por Irm.∙. Luis Genaro L. Fígoli (Moshe)*

Nos dias atuais, os grandes vultos e os fatos marcantes da nossa história estão, na maioria das pessoas, adormecidos. O sentimento cívico esta distante e muitas vezes apagado em nossas mentes. Fatos e acontecimentos importantes marcaram o início da emancipação política da nossa nação. Retomemos os tempos idos e a alguns referenciais da nossa rica história.

- Início do século XIX – ano de 1808 – D. João e toda família real, refugia-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo napoleônico.

Este fato trouxe um notável progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto econômico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.

- Ano de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses pôr tropas inglesas, que passam a governar
Portugal com o consentimento de D. João.

- Ano de 1815 – D. João, adotando medidas progressistas, Põe fim na situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os portugueses.

- Ano de 1820 – Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam uma constituição provisória e impõem sérias exigências a João (agora já com o título de rei e o nome de D. João VI), ou seja:

- Aceitação da constituinte elaborada pelas cortes,
- nomeação para o ministério e cargos públicos,
- sua volta imediata para Portugal.

Com receio de perder o trono e sem alternativa, face às exigências da Corte (Parlamento Português), D.João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de abril de 1821, deixando como Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo Decreto de 22 de abril de 1821, o primogênito com então 21 anos de idade – PEDRO DE ALCANTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BURBON. O Príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho pois logo viu-se envolvido por todos os lados de homens de bem, Maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época.

Apesar de se verem aceitas suas reivindicações, os revolucionários portugueses não estavam satisfeitos. As cortes de Portugal estavam preocupadas comas perdas das riquezas naturais do
Brasil e previam sua emancipação, como ocorria em outros países sul-americanos. Dois decretos em 1821 de números 124 e 125 emanados das Cortes Gerais portuguesas são editados na tentativa de submeter e inibir os movimentos no Brasil. Um reduzia o Brasil da posição de Reino Unido à antiga condição de colônia, com a dissolução da união brasílico-lusa, o que seria um retrocesso, o outro, considerando a permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta imediata.

Os brasileiros reagiram contra os decretos através de um forte discurso do Maçom Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil. O Maçom, José Joaquim da Rocha, funda em sua própria casa o Clube da Resistência, depois transformado no Clube da Independência.

Verdadeiras reuniões maçônicas ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo Antônio, evitando a vigilância da polícia. Várias providências foram tomadas, dentre elas: consultar D. Pedro; convidar o Irmão, Maçom, José Clemente Pereira, Presidente do Senado a aderir ao movimento e enviar emissários aos maçons de São Paulo e Minas Gerais. Surge o jornal, “Revérbero Constitucional Fluminense”, redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que circulou de 11 de setembro de 1821 a 08 de Outubro de 1822, e que teve a mais extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade.

Posteriormente a 29 de julho de 1822 passa a ser editado o jornal – “Regulador Brasílico-Luso”, depois denominado, “Regulador Brasileiro”, redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e atuação no movimento emancipador brasileiro.

Na representação dos paulistas, de 24 de dezembro de 1821, redigida pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, pode-se ler o seguinte registro:

“É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de serem homens, possam consentir em tais absurdos e despotismo... V.Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes, não só para o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência...”.

- 09 de janeiro de 1822 – Na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizando nos manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos mineiros, o Maçom José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso pedindo para que o Príncipe Regente Permanecesse no Brasil.

Após ouvir atentamente, o Príncipe responde: “estou pronto, diga ao povo que fico”.

A alusão às hostes maçônicas era explícita e D. Pedro conheceu-lhe a força e a influência, entendendo o recado e permanecendo no Brasil. Este episódio, conhecido como o Dia do Fico, marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.

- Em 13 de maio de 1822 – os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por proposta do brigadeiro Domingos Alves Munis Barreto, resolviam outorgar ao Príncipe Regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado.

- Ainda em maio de 1822 – aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, o Maçom, José Bonifácio de Andrada e Silva, D. Pedro assina o Decreto do
Cumpra-se, segundo o que só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente.

- Em 02 de junho de 1822 – em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam da necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência.

- Em 17 de junho de 1822 – a Loja Maçônica, “Comércio e Artes na Idade do Ouro” em sessão memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas “Esperança de Niterói” e “União e Tranqüilidade”, se constituindo nas três Lojas Metropolitanas e possibilitando a criação do “Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano”, que depois viria a ser denominado de “Grande Oriente do Brasil”.

José Bonifácio de Andrada e Silva (O Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador. O Objetivo principal da criação do GOB foi de engajar a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência política do Brasil, conforme consta de forma explícita das primeiras atas das primeiras reuniões, onde só se admitia para iniciação e filiação em suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da independência do Brasil.

- No dia 02 de agosto – por proposta de José Bonifácio, é iniciado o Príncipe Regente, D. Pedro, adotando o nome histórico de Guatimozim (último imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja Comércio e Artes.

- No dia 05 de agosto – por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a exaltação ao grau de Mestre Maçom que possibilitou, posteriormente, em 04 de outubro de 1822, numa jogada política de Ledo, o Imperador ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do GOB.

Porém, foi no mês de agosto de 1822 que o Príncipe, agora Maçom, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento.

Em 14 de agosto parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, acompanhado de seu confidente Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de uma pequena comitiva.

Faz a viagem pausadamente, percorrendo em 10 dias, 96 léguas entre Rio e São Paulo. Em Lorena, a 19 de agosto, expede o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto chega a São Paulo sob salva de artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, se hospedando no Colégio dos Jesuítas. De São Paulo se dirige para Santos em 5 de setembro de 1822, de onde regressou na madrugada de 7 de setembro. Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando foi surpreendido pelo Major Antônio Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, correios da corte, que lhes traziam noticias enviada com urgência pelo seu primeiro ministro José Bonifácio.

D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das noticias trazidas pelos emissários, pronunciou as seguintes palavras:

“As Côrtes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal”.

A independência do Brasil foi realizada à sombra da acácia, cuja as raízes prepararam o terreno para isto. A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades nos acontecimentos literários. Não há como negar o papel preponderante desta instituição maçônica na emancipação política do Brasil.

Desde 1815 com a fundação da Loja Maçônica Comércio e Arte, que daria origem as Lojas União e Tranqüilidade e Esperança de Niterói e a posterior constituição do Grande Oriente do Brasil em 17 de Junho de 1822, o ideário de independência se fazia presente entre seus membros e contagiava os brasileiros.

À frente do movimento, enérgica e vivaz, achavam-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus principais Obreiros, pedreiros livres, de primeira hora podemos destacar: Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio da Andrada e Silva, José Clemente Pereira, Cônego Januário da Cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Felisberto Caldeira Brant, o Bispo Silva Coutinho, Jacinto Furtado de Mendonça, Martim Francisco, Monsenhor Muniz Tavares, Evaristo da Veiga dentre muitos outros.

Faz-se necessário também alçar a figura do personagem que se destacou durante todo o movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente, Dom Pedro.

Iniciado Maçom na forma regular prescrita na liturgia e nos rituais maçônicos, e nesta condição de pedreiro livre no grau de Mestre Maçom, aos 24 anos de idade, proclama no 07 de setembro a nossa INDEPENDÊNCIA.

Posteriormente, no dia 04 de Outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e toma posse no cargo de Grão-Mestre, sendo na oportunidade aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

No mesmo dia, Joaquim Gonçalves Ledo, redigiu uma nota patriótica ao povo Brasileiro, a primeira divulgação, depois da independência, que dizia:

“Cidadãos! A Liberdade identificou-se com o terreno; a natureza nos grita Independência; a razão nos insinua; a justiça o determina; a glória o pede; resistir-lhe é crime, hesitar é dos covardes, somos homens, somos Brasileiros. Independência ou Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional...”

O agitado período de transição de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, existente desde 1815, para país independente, iria trazer intensas lutas políticas pelo poder, envolvendo o Grande Oriente, já que lá estavam dois grupos que aspiravam à privança do príncipe regente D. Pedro (depois imperador) e que desejavam comandar, politicamente a jovem nação independente: o grupo do Grão-Mestre do Grande Oriente, José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro todo-poderoso da regência e figura internacionalmente conhecida, e o grupo do 1o. Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo, político fluminense, que era, realmente, a maior liderança maçônica da época, mas não tinha o prestígio nacional e internacional do Andrada.

Nos primeiros dias após a proclamação da independência, de 7 de setembro de 1822, iam adiantadas as escaramuças entre os dois grupos, dentro do Grande Oriente, as quais culminariam com o golpe aplicado por Ledo, ao conseguir destituir Bonifácio do Grão-Mestrado, à socapa e fora de assembléia geral, empossando D. Pedro no cargo, a 4 de outubro de 1822. O troco seria no terreno político, com Bonifácio mostrando ao imperador que a luta da independência exigia um período de calmaria política interna, que estava sendo quebrada pelo grupo adversário, com exigências descabidas a D. Pedro e uma rede de intrigas, que poderiam minar a luta externa. As exigências descabidas eram: o juramento prévio de D. Pedro à Constituição ainda não votada e aprovada e a assinatura de três papéis em branco. Diante disso, enquanto José Bonifácio instaurava processo contra os membros do grupo de Ledo, D. Pedro enviava a este a ordem para fechar o Grande Oriente, o que aconteceria a 25 de outubro de 1822.

A carta enviada por D. Pedro, ao 1º Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo, suspendendo os trabalhos do Grande Oriente, datada de 21 de outubro tinha o seguinte texto:

“Meu Ledo:
Convindo fazer certas averiguações tanto publicas como particulares na M.: mando primo como Imperador, secundo como G.: M.: que os trabalhos se suspendão até segunda ordem Minha. É o que tenho a participar-vos agora. Resta-me reiterar os meus protestos como I.: Pedro Guatimozin G.: M.: - S. Cristovão, 21 Obro. 1822. PS --- Hoje mesmo deve ter execução e espero que dure pouco tempo a suspensão porque em breve conseguiremos o fim que deve resultar das averiguações ”.

Ledo, porém, não cumpriu, imediatamente, a ordem, preferindo manter entendimentos com o Grão-Mestre, o qual, logo depois, reconhecendo, talvez, que havia tomado uma decisão precipitada, enviou, a 25 de outubro, ao seu 1º Grande Vigilante, a seguinte carta:

“Meu I.:
Tendo sido outro dia suspendidos nossos augustos trabalhos, pelos motivos que vos participei, e achando-se hoje concluídas as averiguações, vos faço saber que segunda feira que vem os nossos trabalhos devem recobrar o seu antigo vigor, começando a abertura pela G.: L.: em assembléa geral. É o que por ora tenho a participar-vos, para que passando as ordens necessárias assim o executeis. Queira o S.:A.: do U.: dar-vos fortunas imensas como vos deseja o vosso I.:P.:M.:R.: + ". (I.P.M.R + significa Irmão Pedro Maçom Rosa-Cruz. Rosa-Cruz é o sétimo grau do Rito Francês, ou Moderno, no qual funcionava o Grande Oriente Brasílico.)

Os acontecimentos políticos, todavia, iriam se precipitar, o que acabou impedindo essa reinstalação, sendo, o Grande Oriente, fechado, definitivamente, a 25 de outubro.

Durante praticamente todo o período restante do 1o. Império, as Lojas brasileiras permaneceram em recesso, só começando a ressurgir quando o cenário nacional caminhava para uma grave crise política, que iria levar, a 7 de abril de 1831, à abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, D. Pedro, então com pouco mais de cinco anos de idade, ao qual, alguns dias depois, ele escreveria uma carta, como se adulto fosse o herdeiro, plena de dramaticidade[1].

Em 1830, então, ressurgia a Maçonaria brasileira, com a criação do Grande Oriente Nacional Brasileiro, o qual ficou, também, conhecido como Grande Oriente da rua de Santo Antônio e, posteriormente, Grande Oriente do Passeio, em alusão aos locais em que se instalou, no Rio de Janeiro.

Embora fundado em 1830, antes da abdicação de D. Pedro I, o Grande Oriente do Passeio viria a ser instalada a 24 de junho de 1831, quando passou a se denominar apenas Grande Oriente Brasileiro, que era formado pelas Lojas União, Vigilância da Pátria e Sete de Abril, às quais logo se juntou a Razão, de Cuiabá. Sua Constituição, elaborada no início de suas atividades, previa que o Grande Oriente Brasileiro seria instalado quando existissem, no mínimo, três Grandes Orientes Provinciais, o que ocorreu logo depois, quando, ao Grande Oriente da Província do Rio de Janeiro, juntou-se o de Pernambuco e o Paulistano. A primeira Loja da Província de São Paulo foi a Inteligência, de Porto Feliz, fundada a 19 de agosto de 1831, no Rito Moderno e sob a jurisdição do Grande Oriente Brasileiro.


*M.∙. M.∙.
Loja Maç.∙. Palmares do Sul n° 213
Set/2009

[1] - Cinco dias após abdicar, ou seja, a 12 de abril de 1831, D. Pedro I, aguardando o embarque para a Europa, a bordo do navio Warspite, redigiu a seguinte carta de despedida ao seu filho, que viria ser o imperador d. Pedro II:

"Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler, pois que as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração.
Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua mãe e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem da sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, e que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a bênção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.
[Ass.] D. Pedro de Alcântara"


Bibliografia

História do Grande Oriente do Brasil
José Castellani

A Maçonaria e as Forças Secretas da Revolução
Morivalde Calvet Fagundes

A Maçonaria na independência do Brasil
Teixeira Pinto

Os Maçons na Independência do Brasil
José Castellani

A Maçonaria e a independência Brasileira
Tito L. Ferreira e Manoel Rodrigues Ferreira

A Independência e o Império do Brasil
Melo Morais

Um comentário:

Luiz C Concilio disse...

Meus caros, posso pegar esse trabalho e apresentar em Minha Loj.`.

Luiz C Concilio